POLÍCIA MILITAR PRENDE CRIMINOSO POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA EM PINDAMONHANGABA

A Polícia Militar informa que, no dia 4 de setembro de 2026, por volta das 23h30, pela Rua Coronel Homero da Silveira, no bairro Araretama, na cidade de Pindamonhangaba, foi acionada para atender a uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência.

No local, os policiais fizeram contato com a vítima, que apresentou uma medida protetiva de urgência vigente contra seu filho. Durante o atendimento, o criminoso foi localizado deitado na garagem da residência. Ele afirmou ter conhecimento da ordem judicial e alegou que havia sido autorizado pela mãe a entrar no imóvel.

Segundo relato da vítima, após o criminoso adormecer no local, ela acionou a Polícia Militar. Diante dos fatos, as partes foram conduzidas à Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi apresentada à autoridade policial.

A prisão em flagrante ocorreu pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência (art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha). O criminoso permaneceu preso à disposição da Justiça.

A ocorrência possui ainda registros recentes envolvendo o mesmo criminoso. No dia 2 de setembro, ele havia sido notificado acerca da medida protetiva vigente. No dia seguinte, foi novamente preso em flagrante pelo mesmo crime e, após ser colocado em liberdade no dia 4, retornou ao imóvel e voltou a descumprir a ordem judicial, resultando em uma nova prisão em flagrante.